Por Ana Paula Portella*

(Artigo especial para o Acervo do Violão Brasileiro)

Nesta quarta-feira (25/7) completa-se um ano do assassinato da violonista Mayara Amaral, por Luiz Alberto Barros, com quem ela teve uma breve relação. Mayara era uma profissional brilhante, com uma carreira promissora à sua frente, interrompida de forma brutal aos 27 anos. Não vou aqui relembrar os detalhes cruéis do caso, já registrados pela imprensa nacional e pelas redes sociais. Quero apenas refletir um pouco sobre o problema da violência, com o intuito de mobilizar em nós alguns gestos que possam prevenir a repetição de tragédias como essa.

A violência contra as mulheres é tão antiga quanto as sociedades humanas e está presente nas mais diferentes culturas e territórios: dos vilarejos longínquos do interior da África e da América Latina aos ambiente mais abastados e escolarizados da Europa, Estados Unidos e Canadá. Um mal global? Um problema histórico e milenar?

Sim, a resposta é afirmativa para as duas questões e nos leva a outra: o que há em comum entre grupos e períodos tão distintos que leva à aceitação do uso da violência masculina contra as mulheres? Não há resposta simples para problema tão amplo, mas não há divergência quanto ao fato de que esta violência se funda nas profundas desigualdades sociais entre homens e mulheres, que, por sua vez, legitima um sistema de valores e normas no qual eles valem muito mais do que elas.

Os sistemas de poder que daí derivam prescrevem comportamentos e práticas para homens e mulheres e autorizam um conjunto variado de sanções para aqueles que as desafiam. A violência masculina é um dos mecanismos socialmente legitimados que pode ser usado por um homem para fazer valer sua vontade ou para punir uma mulher que não se comportou da forma que ele esperava ou gostaria. As raízes dessa violência, portanto, são profundas, assentam-se solidamente sob nossos pés, a despeito das imensas mudanças ocorridas no último século.

Em praticamente todos os países do mundo, mudaram as relações de gênero e a condição das mulheres: hoje, somos mais escolarizadas, o casamento e a maternidade já não são nossas únicas opções de vida, ganhamos autonomia financeira, ocupamos os espaços e a vida pública para não mais sair. Em boa parte desses países, mudanças institucionais foram feitas para garantir essas conquistas: direito ao voto, legalização do aborto, cotas para a participação política, políticas para mulheres e, no que nos interessa aqui mais diretamente, políticas e serviços de prevenção e controle da violência contra as mulheres.

É nesse contexto que a violência sofrida pelas mulheres sai das sombras e deixa de ser um problema pessoal da mulher (ou do casal) para tornar-se um problema social que ameaça os fundamentos da democracia. Como chamar de democráticas sociedades que autorizam (ou ignoram, o que dá no mesmo) a violação cotidiana dos direitos humanos de metade de sua população? Aqui, se inclui a tortura psicológica, os abusos físicos e sexuais e, no limite, a própria morte, muitas vezes impune por que justificada por argumentos morais fundados na supremacia masculina sobre as mulheres.

“Ela não devia usar aquela roupa, ela já devia ter se separado, ela não devia estar na rua a essa hora, ela o traiu, ela estava bêbada, ela era uma péssima mãe e esposa, ela recusava sexo, ela...”: são inúmeras as razões levantadas para justificar o assassinato de uma mulher por um homem. Como chamar de democráticas sociedades que não inquirem com igual veemência o ser humano que cometeu o ato mais grave de todos os códigos penais, que é tirar a vida de uma pessoa?

Colocadas diante deste paradoxo, a maior parte das sociedades atuais foi levada a condenar a violência contra as mulheres. Os movimentos feministas desempenharam o papel central nesse processo, que resultou em um conjunto importante de políticas públicas voltadas para essa questão, com o apoio da Organização das Nações Unidas para a sua implementação em muitos países. Mesmo assim, as estatísticas da violência contra as mulheres ainda são superlativas. Estamos cometendo algum erro? O que é preciso fazer para que casos como o de Mayara não mais aconteçam?

Não, não se trata de erro, mas tão somente dos primeiros passos de um percurso muito, muito longo. Culturas, sociedades e mentalidades que foram moldadas por séculos não se transformam com a velocidade requerida por nossas demandas éticas e humanas. Há muito ainda por ser feito, sobretudo no plano das relações entre as pessoas e, mais especificamente, entre homens e mulheres. A maior parte da violência sofrida pelas mulheres acontece no âmbito das relações de intimidade com um homem. E esse foi o caso de Mayara, assassinada pelo homem com quem teve uma relação recente, após nove anos de casamento.

É comum que policiais e gestores de políticas públicas afirmem que esse tipo de violência é impossível de ser combatida justamente por que acontece dentro de casa, quase sempre dentro de um quarto, como foi o caso de Mayara. Essa afirmação não é inteiramente descabida, se pensarmos em modelos de enfrentamento da violência baseados na vigilância e no controle do comportamento de eventuais agressores.

Temos que concordar também que os golpes fatais contra as mulheres frequentemente acontecem longe de testemunhas. Mas o que tem escapado a esses profissionais da área de segurança é que a violência contra as mulheres se distingue de outras violências porque não é um episódio, um momento em que, por alguma razão, o homem age sem pensar e, descontrolado, termina por tirar a vida da mulher. Não. A morte violenta feminina não se assemelha à morte decorrente de um assalto ou de uma briga no trânsito ou no carnaval. Não.

A morte violenta feminina cometida por um parceiro íntimo, como foi o caso de Mayara, é parte de um processo de violência que se inicia muito antes do gesto fatal. Trata-se de um processo já extensamente estudado e descrito em muitos países do mundo, inclusive no Brasil, e que envolve diferentes expressões de controle masculino sobre o comportamento das mulheres e se desenvolve de forma gradativa ao longo do tempo. A maior parte das atitudes controladoras acontece em público, diante de pessoas amigas, familiares, colegas de trabalho, transeuntes e, muitas vezes, passam despercebidas porque são entendidas como expressões de afeto e amor ou como o estilo próprio de relacionamento de cada casal.

É aqui, nesse ponto do ciclo da violência, que a decisão por “meter a colher” pode fazer total diferença, evitando que se chegue às etapas mais graves da violência física e da morte. Assim, demonstrações de ciúmes, interferências (aparentemente ‘carinhosas’ e inocentes) sobre o modo de vestir e de falar da mulher, gradual afastamento do círculo familiar e de amizades e tentativas de controle da vida financeira da mulher são sinais que apontam para a possibilidade de existência de uma relação abusiva que pode vir a se tornar violenta. É nesse estágio das relações que as interferências externas podem ser positivas, prevenindo o surgimento da violência. Conversas com os homens e mulheres, demonstrações explícitas de desacordo e preocupação com a situação, escuta atenta sobre eventuais problemas do casal e, se for o caso, oferta de ajuda profissional podem ser essenciais para que a violência não aconteça. 

Nesse sentido, campanhas como #meuprimeiroassédio, #meuamigosecreto e #metoo cumprem um papel tão importante quanto as necessárias ações das políticas públicas de segurança. Os relatos surgidos nessas campanhas permitem a reflexão das mulheres sobre seus relacionamentos, a identificação dos sinais de abuso e violência, a formação de redes de apoio e auxílio para a saída das relações violentas e a construção de novas formas de entender o amor, o sexo, as relações de gênero e a educação e socialização das crianças. São campanhas que modificam a forma de olhar para o mundo e, ao fazer isso, nos habilitam a identificar possibilidades de violações e a evitar relações com potencial letal.

Ainda estamos muito longe de estender essas mudanças para toda a sociedade e o caso de Mayara é uma sinalização trágica e muito triste do quanto ainda temos que caminhar para evitar os feminicídios. Ampliar e qualificar as políticas públicas segue sendo uma prioridade, mas a isso devemos juntar o esforço pessoal de cada um e cada uma de nós para observar o mundo com uma nova lente, capaz de identificar os sinais de risco nos nossos círculos familiares, profissionais e de amizade e intervindo para evitar a consolidação de relações abusivas que possam vir a se tornar violentas. Cabe a nós educar crianças e jovens para a igualdade, o respeito e o cuidado e, nesse movimento, reeducar a nós mesmos. É o mínimo que, humildemente, podemos fazer em memória de Mayara.

*Ana Paula Portella é socióloga e pesquisadora da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE)